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INFORMAÇÕES LEGAIS – Editor, Webmaster, Host


Conforme os dispostos da lei sobre a confiança na economia digital, fica estabelecido por via desta que: 

O presente site é editado pela empresa Construire Online SARL, com sede social à 306, route de Seysses, bâtiment les lys A3, 31100 TOULOUSE, França (número de TVA intracomunitária: FR29489037275, inscrita no Siret sob número R.C.S. 489 037 275, E-mail : contact@construireonline.com, telefone 05 61 11 95 57). 

O site « projetosdecasasmodernas.com » é hospedado pela empresa OVH SAS, RCS Roubaix – Tourcoing 424 761 419 00045 - Código APE 6202A - N° TVA : FR 22 424 761 419 Sede social: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França 

DADOS PESSOAIS E DECLARAÇÃO CNIL


Em aplicação da lei n°78-17 de 6 de janeiro de 1978 modificada, relativa à informática, aos arquivos e liberdades, o site  foi objeto de uma declaração junto à Comissão Nacional da Informática e das Liberdades, sob o número 1398086. 

Os tratamentos automatizados de dados nominativos realizados pelo site « projetosdecasasmodernas.com » foram processados em conformidade com as exigência da lei n°78-17 de 6 janeiro de 1978 modificada, relativa à informátcia, aos arquivos e às Liberdades. 

O usuário é informado e tem ciência de que, em conformidade ao artigo 32 da lei n°78-17 de 6 janeiro de 1978 modificada; relativa à Informática, arquivos e Liberdades, as informações por ele fornecidas, através dos formulários presentes no site, são necessárias para atender ao seu pedido de cadastro e são destinadas à empresa Construire Online SARL, que é a responsável pelo tratamento dessas informações para fins de gestão administrativa e comercial. 

O usuário é informado de que ele dispõe de um direito de acesso, interrogação e de retificação, que permite-lhe, quando necessário, a retificação, complementação, atualização bloqueio ou exclusão de seus dados pessoais quando esses estiverem incorretos, incompletos, equivocados, desatualizados ou dos quais a coleta, utilização, comunicação e armazenamento seja proibida. 

O usuário também dispõe de um direito de oposição ao tratamento dos seus dados por razões legítimas assim como um direito de oposição à utilização desses dados para fins de prospecção comercial. 

O conjunto desses direitos é exercido junto à empresa Construire Online SARL pelo correio ao endereço: Construire Online SARL, 306, route de Seysses, bâtiment les lys A3, 31100 TOULOUSE – FRANÇA.

COOKIES e links hipertextos


Uma descrição dos cookies digitais é disponibilizada no seguinte link:
http://fr.wikipedia.org/wiki/Cookie_(informática). 

O site " projetosdecasasmodernas.com " não depende de cookies para funcionar. O usuário pode então desativar os cookies  em seu navegador sem comprometer as funções desse site. 

Entretanto, a utilização dos cookies permite o uso de funções mais avançadas e se o usuário autorizá-los, ele será informado sobre sua instalação. 

O usuário está ciente de que durante as suas visitas ao site " projetosdecasasmodernas.com ", e mediante sua autorização, um cookie pode ser instalado automaticamente em seu software de navegação. 

O cookie é um pequeno arquivo de texto e dados que não permite a identificação dos usuários mas serve para registrar informações relativas à navegação dos mesmo no site.

Os links hipertexto presentes no site " projetosdecasasmodernas.com  ", que redirecionam os usuários para outros sites, não implicam em hipótese alguma, na responsabilidade da empresa Construire Online SARL quanto ao conteúdo desses sites. Entretanto, qualquer problema referente aos links não disponíveis ou que façam referência à informações incorretas, pode ser informado através do seguiinte endereço eletrônico: contact@construireonline.com 

PROPRIEDADE INTELECTUAL e direito do Autor


A empresa Construire Online SARL é autora, segundo os artigos L. 111.1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual, do site " projetosdecasasmodernas.com". 

As fotografias, textos, desenhos, plantas, imagens animadas ou não, sequências sonoras, arquivos e documentos disponíveis para download (PDF, etc...) presentes nesse site, são de propriedade exclusiva da empresa Construire Online SARL ou de terços que autorizam a Empresa Construire Online SARL à utilizá-los. 

As reproduções, em suporte impresso ou digital, do site "projetosdecasasmodernas.com"  e de seu conteúdo, são autorizadas sob a reserva de que elas sejam estritamente reservadas ao uso pessoal excluindo todos os tipos de usos para fins publicitário e/ou comerciais e/ou de informação e/ou que elas estejam em conformidade aos dispostos do artigo L. 122-5 do Código de Propriedade Intelectual. 

Com exceção dos dispostos acima, toda reprodução, representação, utilização ou modificação, por qualquer que sejam o procedimento e o suporte, do site todo ou parte do site, de partes dos diferentes conteúdos que o compõem , sem autorização prévia da empresa Construire Online SARL, é estritamente proibida e constitui um crime de contrafação sancionado pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual. 

Todo litígio relacionado à utilização do site « projetosdecasasmodernas.com » será submetido ao direito francês. O usuário reconhece a competência exclusiva dos tribunais competentes de Toulouse. 

LIMITE DE RESPONSABILIDADE


O usuário reconhece ter tomado conhecimento das presentes condições de utilização e se compromete a respeitá-las. 

O usuário do site internet « projetosdecasasmodernas.com » reconhece dispor de competências e dos meios necessários para acessar e utilizar esse site. 

O usuário do site internet « projetosdecasasmodernas.com » reconhece ter verificado que a configuração utilizada não contém nenhum vírus e que está em perfeito estado de funcionamento. 

As informações fornecidas pela empresa Construire Online SARL são à título informativo e não dispensam o usuário de uma análise complementar e personalizada.

A empresa Construire Online não tem como garantir a exatidão e a atualização das informações difundidas em seu site. Consequentemente, o usuário reconhece utilizar essas informações sob sua exclusiva responsabilidade.